Acaba de ser publicado o Livro OMC 2.0: o CETA como novo paradigma do Direito Internacional Económico?, coordenado por Francisco Pereira Coutinho, Lúcio Tomé Feteira e Ruth Santos (Edição da Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito / CEDIS -Centro de ...
Monthly Archives: Outubro 2018
EUA, Canadá e México chegaram a um entendimento sobre a revisão do NAFTA
Os EUA, o Canadá e o México chegaram a um entendimento sobre a revisão do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), segundo o comunicado conjunto emitido pelos EUA e Canadá a 30/09/2018. Anteriormente, os EUA já ...
As alfândegas e a protecção dos direitos de propriedade intelectual na UE
«A China continua a ser o principal país de proveniência de mercadorias suspeitas de violar um ou mais direitos de propriedade intelectual que chegam à UE. Em termos de categorias específicas de produtos, outros países surgem como a principal ...