• Domingo , 20 Outubro 2019

‘Não’ da Áustria ameaça acordo UE-Mercosul

Imagem: European Commission

O Parlamento da Áustria vetou o tratado de livre-comércio entre os “blocos europeu e sul-americano, entravando sua aprovação final”. Para os críticos, “faltam sanções claras se as floresta e o clima não forem efectivamente protegidos.” […] A recusa do Parlamento da Áustria na ratificação pode acabar por colocar em causa a entrada em vigor do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, assinado no início do Verão de 2019. Em termos jurídicos, a sua entrada em funcionamento depende de todos os Estados envolvidos o ratificarem, normalmente após aprovação parlamentar. Neste processo é também “necessária a aprovação do Parlamento Europeu” bem como “uma ratificação unânime pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia.”

Ver ‘Não’ da Áustria ameaça acordo Mercosul-UE” in DW, 19/09/2019.

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