O Parlamento da Áustria vetou o tratado de livre-comércio entre os “blocos europeu e sul-americano, entravando sua aprovação final”. Para os críticos, “faltam sanções claras se as floresta e o clima não forem efectivamente protegidos.” […] A recusa do Parlamento ...
A União Europeia e o Mercosul chegaram finalmente a um compromisso em matéria comercial a 28/06/2019. Permitiu concluir um longo, e, por vezes, bastante frustrante, processo de negociações o qual se prolongava desde finais dos anos 1990, ou seja, durou ...
O Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão vai a entrar em vigor no próximo dia 1 de Fevereiro de 2019. Segundo a União Europeia, « eliminará a maior parte dos direitos aduaneiros pagos anualmente pelas ...
Acaba de ser publicado o Livro OMC 2.0: o CETA como novo paradigma do Direito Internacional Económico?, coordenado por Francisco Pereira Coutinho, Lúcio Tomé Feteira e Ruth Santos (Edição da Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito / CEDIS -Centro de ...
Os EUA, o Canadá e o México chegaram a um entendimento sobre a revisão do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), segundo o comunicado conjunto emitido pelos EUA e Canadá a 30/09/2018. Anteriormente, os EUA já ...
O Mercosul e a União Europeia estão em negociações para um possível acordo comercial há quase vinte anos. Será que em 2018 vamos finalmente ter um acordo comercial abrangente concluído entre os dois parceiros comerciais? Informações detalhadas sobre as ...
«A União Europeia e o Japão chegaram hoje a um acordo de princípio quanto aos elementos nucleares de um acordo de parceria económica. Este será o mais importante acordo de comércio bilateral jamais concluído pela UE e, como tal, incluirá ...
«O Parlamento Europeu, na sua votação de hoje, aprovou o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá, concluindo assim o processo de ratificação deste acordo a nível da UE. Congratulando-se com o resultado da votação, ...
«Pode um governo regional que representa uns escassos três milhões e meio de pessoas impedir a União Europeia de negociar um acordo comercial que, em teoria, beneficiará 500 milhões de cidadãos europeus? Pelos vistos, sim. O governo da Valónia, ...
O Acordo CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement), entre a União Europeia e o Canadá, está em fase de conclusão. Segundo a Comissão Europeia, o acordo CETA deverá ser assinado durante a próxima Cimeira UE-Canadá, que se realizará durante o ...
