Uma interessante e didáctica infografia, sob o título “Do Canadá às Seychelles: os acordos comerciais da União Europeia”, está acessível online no site do Jornal Público. Através dela é possível ter uma rápida panorâmica sobre os múltiplos acordos comerciais da ...
União Europeia
União Europeia e EUA encerram diferendo comercial sobre o aço e alumínio
«A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente Joe Biden dos Estados Unidos acordaram hoje em encetar negociações relativas a um acordo global sobre aço e alumínio sustentáveis, que representa um novo marco na relação transatlântica ...
10º aniversário do Acordo Comercial União Europeia-Coreia do Sul
Desde 2011 o Acordo Comercial União Europeia-Coreia do Sul eliminou os direitos aduaneiros quase sobre todos os produtos (98,7%), incluindo produtos o sector agrícola e das pesca. Também eliminou barreiras não pautais às exportações de importantes produções da União para ...
Webinar – A União Europeia, o Brexit e a Covid-19: que perspectivas?
No próximo dia 29 de Maio às 18h30 vai decorrer no ISCET um webinar sobre a temática “A União Europeia, o Brexit e a Covid-19: que perspectivas? Será orador o Dr. Franscisco Sousa Fialho, ex-membro do Serviço Jurídico da Comissão ...
Direito Aduaneiro da União Europeia
«Direito Aduaneiro da União Europeia — Notas de enquadramento normativo, doutrinário e jurisprudencial», por José Rijo (Almedina, 2020). Uma obra fundamental para alunos e profissionais do comércio internacional, da autoria de um dos fundadores da Licenciatura em Comércio Internacional do ...
Acordo Comercial e de Investimento União Europeia-Singapura
O novo Acordo Comercial e de Investimento entre a União Europeia e Singapura entra em vigor no próximo dia 21 de Novembro de 2019. Singapura é, de longe, o maior parceiro comercial da UE no Sudeste Asiático, com um comércio ...
‘Não’ da Áustria ameaça acordo UE-Mercosul
O Parlamento da Áustria vetou o tratado de livre-comércio entre os “blocos europeu e sul-americano, entravando sua aprovação final”. Para os críticos, “faltam sanções claras se as floresta e o clima não forem efectivamente protegidos.” […] A recusa do Parlamento ...
O novo acordo comercial União Europeia-Mercosul
A União Europeia e o Mercosul chegaram finalmente a um compromisso em matéria comercial a 28/06/2019. Permitiu concluir um longo, e, por vezes, bastante frustrante, processo de negociações o qual se prolongava desde finais dos anos 1990, ou seja, durou ...
Novo acordo comercial UE-Japão
O Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão vai a entrar em vigor no próximo dia 1 de Fevereiro de 2019. Segundo a União Europeia, « eliminará a maior parte dos direitos aduaneiros pagos anualmente pelas ...
As alfândegas e a protecção dos direitos de propriedade intelectual na UE
«A China continua a ser o principal país de proveniência de mercadorias suspeitas de violar um ou mais direitos de propriedade intelectual que chegam à UE. Em termos de categorias específicas de produtos, outros países surgem como a principal ...